segunda-feira, 19 de maio de 2014
"Podem as crianças de idade pré-escolar pensar no futuro?"
A sessão acontece às 17h00 no auditório 1 da FPCEUP.
A entrada é livre, mas carece de inscrição em
http://goo.gl/hep49c
quinta-feira, 15 de maio de 2014
terça-feira, 6 de maio de 2014
Educação especial: Provedor de Justiça «puxa as orelhas» ao Governo
O Provedor
de Justiça apelou à Segurança Social e ao Diretor‑Geral
dos Estabelecimentos Escolares que adotem, com a «máxima urgência», as «medidas necessárias» para assegurar a correta
atribuição do subsídio de educação especial, depois de receber 1.026 queixas.
Esta não é a
primeira vez que o Provedor de Justiça intervém junto das autoridades sobre os
processos de atribuição do subsídio de educação especial.
No início do
ano, o provedor José de Faria Costa foi confrontado com «um número considerável
de queixas sobre o excessivo atraso» verificado na apreciação e decisão, por
parte dos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS), dos requerimentos
para acesso ao subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial.
Perante esta
situação, o provedor solicitou aos secretários de Estado da Solidariedade e da
Segurança Social e do Ensino e da Administração Escolar «esclarecimentos urgentes»
sobre o assunto, segundo uma nota publicada no site do Provedor de Justiça.
«Entretanto,
estando a situação do atraso a ser progressivamente ultrapassada, começaram a
ser recebidas novas queixas, também em número significativo, através das quais
é contestado o resultado da apreciação e conclusão dos processos de subsídio de
educação especial e os circuitos procedimentais que estão a ser seguidos neste
ano letivo», adianta.
Confrontado
com as novas queixas, o provedor enviou «ofícios de chamada de atenção» ao ISS
e ao Diretor‑Geral dos Estabelecimentos Escolares,
alertando-os para «a necessidade de, com a máxima urgência e em articulação
entre si, promoverem a adoção das medidas necessárias para assegurar a correta
tramitação dos processos».
Os serviços
da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) devem remeter, após apreciação,
todos os processos de subsídio de educação especial diretamente aos centros
distritais do ISS para «decisão final e notificação dos interessados».
O provedor
chamou atenção do ISS para «a premência de ser feita uma análise especialmente
cuidada dos processos remetidos pela DGEstE aos centros distritais» da
Segurança Social, nomeadamente «nos casos em que agora se preveja o
indeferimento e que no ano letivo anterior tenham merecido decisão favorável».
Na nota, o
provedor lembra que tem vindo a alertar os sucessivos governos para a
importância de ser «devidamente revista a legislação que suporta o
reconhecimento do direito e a atribuição desta prestação social».
A 21 de
março, três dias após um protesto de pais de deficientes contra «o corte» no subsídio
de educação especial, os ministérios da Segurança Social e da Educação
asseguraram que «não há qualquer alteração nos critérios de atribuição” do
subsídio, «apenas uma maior articulação entre as escolas e o ISS».
Na origem da
contenda está um protocolo assinado, em outubro, entre o ISS e a DGEstE, que,
segundo a Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado, «exclui
milhares de crianças com necessidades de apoios especializados», como terapia
da fala, fisioterapia, fisiatria, psicologia clínica, neurologia e
pedopsiquiatria, como noticia a Lusa.
In: TVI24
via: Blog de ArLindo
domingo, 4 de maio de 2014
Seminário | Por uma abordagem não medicalizante nem patologizante da educação
No dia 16 de maio, a Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da Universidade do Porto acolhe o seminário 'Por uma abordagem não
medicalizante nem patologizante da educação', integrado no Circulo de estudos e
intervenção na medicalização da educação.
A entrada é gratuita mas carece de inscrição.
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